Home- busca: Pedido de Reconhecimento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44
Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios
aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:12
Telefonista da Brasil Telecom não tem direito a adicional de insalubridade, decide Sétima Turma
Brasil Telecom, não conseguiu obter o reconhecimento de adicional de insalubridade reclamado em ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06
PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09
Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário
pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício com uma entidade beneficente na qual trabalhou. A
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
prejuízos ao empregador, justifica o reconhecimento da rescisão contratual por justa causa. Essa foi a
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
reconhecimento de paternidade é direito imprescritível, decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (09), que
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
, dentre outras. O reconhecimento unânime dessa impossibilidade levou a Quarta Turma do Tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
reapreciar matéria já decidida, importa no reconhecimento do caráter manifestamente protelatório
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos
designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:30
Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo
De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:01
Autor tem que fundamentar desistência de ação contra a Administração Pública
É perfeitamente legal a recusa da Administração Pública ao pedido de desistência do autor da ação
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09
5 dicas de sites para advocacia
escritório, gerar reconhecimento ou autoridade dentro do seu segmento e por aí vai.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:52
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37
Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)
lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:26
Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial
possível o reconhecimento de litisconsórcio passivo em favor dos credores da sociedade recuperanda
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10
Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing
questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45
Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias
pagos no curso do contrato decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego em juízo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00
Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados
Após ter obtido o reconhecimento judicial de que a sua exclusão do serviço público decorreu de ato
